Disciplina Teoria Geral do Direito Civil I

Transmissão e aprofundamento de conhecimentos relativos aos quadros gerais do Direito Privado português, tanto no plano teórico, como na sua vertente prática.

Não aplicável

Descrição dos conteúdos I. O Direito Civil 1. Conceito de Direito Civil 2. Fontes do Direito Civil português 3. Princípios fundamentais II. Teoria Geral dos sujeitos da relação jurídica 1. Pessoas singulares a. Personalidade b. Direitos de personalidade c. Capacidade d. Incapacidades e. Domicílio e ausência 2. Pessoas coletivas a. Caracterização b. Modalidades e classificações c. Constituição d. Capacidade e. Responsabilidade f. Extinção

As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica. Os métodos utilizados são: O método expositivo Socrático Indutivo Método de caso A avaliação é contínua e terá por base a média de dois elementos de avaliação escritos (testes de avaliação contínua). Cada um dos testes contribui para 50% da avaliação final.

Carlos Alberto da Mota Pinto, Paulo Mota Pinto, António Pinto Monteiro, Teoria Geral do Direito Civil, Gestlegal, 2020 "Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações", de Ana Isa Meireles, Miguel Osório de Castro e Diana Coutinho, editor: Edições Universitárias Lusófonas, novembro de 2023.