Disciplina Políticas Comuns da União Europeia

A UC Políticas Comuns da União Europeia visa proporcionar aos estudantes uma análise compreensiva sobre os processos de policy-making no contexto de um dos espaços institucionais mais complexos do mundo, quer pelo carácter estruturante que estas políticas imprimem ao sistema governativo da UE quer pelo raio de ação ao nível europeu e internacional. Esta UC pretende descrever e analisar estes dois aspetos, focando-se nos níveis de competências, nos objetivos, no funcionamento, na evolução e relação das políticas da UE com as instituições europeias e internacionais. As políticas comuns da UE evoluíram no sentido de maior convergência, solidariedade e subsidiariedade na tentativa de dar respostas à emergência climática, à crise migratória, à gestão pandémica ou à adoção da inteligência artificial, afirmaram-se enquanto instrumento de regulação e de resolução de problemas públicos e privados num contexto exigente, diversificado e global.

Não aplicável

I. Conceitos e panoramas 1.1 Política, políticas públicas e políticas comuns da UE 1.2. Formulação das políticas comuns – principais teorias e modelos 1.3. Categorias organizacionais e envolvimento político – cooperação, integração, solidariedade e subsidiariedade   II. Governança na União Europeia 2.1. UE enquanto arranjo político complexo – processos de integração e políticas europeias 2.2. Tratado de Roma e as políticas comuns 2.3. Mercado interno – evolução, dificuldades e mudanças   III. Políticas comuns da UE 3.1. Política Comercial – significado e importância 3.2. Política de Transportes – evolução, objetivos e desafios da mobilidade 3.3. Política Agrícola Comum – definição, evolução, reestruturações e mutações 3.4. Política Industrial – evolução e importância 3.5. Política Social e Educação – âmbito, desenvolvimento e impactos futuros 3.6. Desafios globais e respostas da UE – sustentabilidade, guerra, nova era tecnológica, participação política

Para além das sessões dedicadas a fornecer aos estudantes os conceitos-chave e enquadramento teórico específicos da UC Políticas Comuns da UE, esta UC adopta também uma abordagem mista ao processo ensino-aprendizagem – TBL (team based learning) e PBL (project based learning). Através da constituição de grupos de trabalho, os estudantes são encorajados a desenvolverem projetos e/ou actividades em grupo, nos quais são orientados pelo docente para (1) definir objetivos, estratégias e prazos de execução, (2) praticar a negociação, debater e refletir sobre as problemáticas propostas, (3) avaliar criticamente e expor os resultados com clareza. Com enfoque nas apresentações de grupo, discussão crítica de textos e trabalhos escritos, nomeadamente, os estudantes colocam-se no centro do processo de aprendizagem.

Cini, Michelle; Borragán, N. Pérez-Solórzano (2019). European Union Politics. Oxford University Press. Hedenreich, M.; Bischoff, G. (eds.) (2009 ). Changing European Employment and Welfare Regimes: The influence of the Open Method of Coordination on National Reforms. Routledge. Hix, Simon; Bjorn, Hojland (2011). The political system of the European Union. Palgrave Macmillan. J. Richardson and S. Mazey (eds.). (2015). European Union: power and policy-making. Routledge. Moniz, Jorge Botelho (org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Col. Contributos. Edições Universitárias Lusófonas. Olsen, Jonathan (2021). The European Union: politics and policies. Routledge. Wallace, William; Wallace, Helen; Pollack, Mark (2020). Policy-Making in the European Union. Oxford University Press. Zahariadis, N., Buonanno, L. (2017). The Routledge Handbook of European Public Policy. Taylor and Francis.