-
Apresentação
Apresentação
Na unidade curricular Mediação e Arbitragem Voluntária são investigadas e analisadas numa vertente teórica e prática formas de resolução de litígios que tentam conciliar interesses, não direitos, com o objetivo de pacificar o conflito em detrimento da solução juridicamente correta.
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 7
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Opcional | Português
-
Código
Código
ULHT6624-22487
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. Mediação e Direito da Arbitragem 2. Meios alternativos da resolução de litígios 3. Mecanismos de conciliação 4. Mecanismos de mediação 5. Mecanismos de transação 6. Mecanismos de arbitragem voluntária 7. Relações entre a Arbitragem e os Tribunais Estaduais até à sentença arbitral
-
Objetivos
Objetivos
O estudo desta Unidade Curricular tem como objetivo facultar aos discentes instrumentos que, mediante uma análise teórica e prática, lhes permita no seu futuro percurso académico e profissional tomar conhecimento de meios alternativos de decisões de litígios, diferentes das soluções dos tribunais estaduais.
-
Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
- Gouveia, Mariana França, Curso de Resolução Alternativa, 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 2020 - Oliveira, Elsa Dias, Arbitragem Voluntária: Uma Introdução , Coimbra, Almedina, 2020 - Monteiro, António Pedro Pinto; Silva, Artur Flamínio; Mirante, Daniela, Manual de Arbitragem, Reimpressão, Coimbra, Almedina, 2020 - Lei da Arbitragem Voluntária
-
Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
-
Mobilidade
Mobilidade
Não
