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Disciplina Direito Aeroespacial

  • Apresentação

    Apresentação

    O Direito Aeroespacial explora os desafios jurídicos da aviação e exploração espacial. Esta unidade curricular abrange a regulamentação da aviação civil, o direito espacial e questões emergentes da comercialização do espaço. Os alunos estudarão tópicos como responsabilidade no transporte aéreo, regulamentação de satélites e implicações legais da exploração espacial. Combinando teoria e análise de casos práticos, o curso prepara os estudantes para carreiras em direito aeronáutico, política espacial e gestão da aviação.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    a) Introdução ao Direito Aeroespacial b) Fontes do Direito Aeroespacial (tratados internacionais, legislação nacional) c) Regulamentação da Aviação Civil d) Responsabilidade no transporte aéreo e) Direito Espacial: princípios e tratados internacionais f) Regulamentação de satélites e telecomunicações espaciais g) Exploração comercial do espaço e turismo espacial h) Questões ambientais no Direito Aeroespacial i) Segurança e defesa no contexto aeroespacial j) Desafios futuros e tendências emergentes no Direito Aeroespacial
  • Objetivos

    Objetivos

    Compreender os princípios fundamentais do Direito Aeroespacial Analisar o quadro jurídico internacional e nacional aplicável às atividades aeroespaciais Examinar questões legais relacionadas com a aviação civil e comercial Explorar os desafios legais da exploração espacial e uso comercial do espaço Desenvolver capacidade de análise crítica de casos e situações no âmbito do Direito Aeroespacial
  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    Simulações de negociações de tratados espaciais internacionais Análise de casos reais de litígios aeroespaciais Workshops com profissionais da indústria aeroespacial Debates estruturados sobre ética na exploração espacial
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

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