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Disciplina Estudos Avançados de Direito Civil

  • Apresentação

    Apresentação

    A UC centra-se no estudo de institutos fundamsntais do direito privado patrimonial, fundamentalmente do direito das obrigações, das relações pré-negociais e da formação do negócio jurídico, à cessão dos contratos. Os institutos e temas escolhidos permitem estudar aprofundamente aspectos muito relevantes do direito civil. 
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. contratos negociados e cláusulas contratuais gerais - o espaço do Código Civil, entre o DL 446(85 e o direito comercial  2. determinação do objecto do negócio jurídico, as garantias  e o art. 280 do CC 3. a boa fé e as relações civis - interpretação e integração dos negócios jurídicos 4. tutela do crédito e garantas típicas e atípicas - tutela do credor e tutela do garante 5. a cessação dos contratos
  • Objetivos

    Objetivos

    Os doutorandos deverão desenvolver capacidades de análise e estudo de problemas, identificando o sentido e os interesses presentes nos regimes legais e autonomia crítica de reflexão
  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    as aulas consistirão em aulas teóricas e seminários. O ensino do direito está há muito firmado e a inovação raramente produz bons resultados  
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Almeida Costa; Mário Júlio. Direito das Obrigações, qualquer das últimas edições  Antunes Varela, João. Das obrigações em geral, I e II. qualquer das últimas edições
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