Disciplina Estudos Avançados de Direito Penal

A unidade curricular contempla temas centrais do direito penal geral e especial, analisando-os de uma perspetiva dogmática e político-criminal, que atende às necessidades, tanto da elaboração teórica, como da prática jurisprudencial.

¿ A sociedade do risco, o Estado de direito e a justiça penal do ¿facto¿. A função essencial do conceito de bem jurídico, assim como da teoria geral do delito.

¿ A contraposição do ilícito à culpa como questão nuclear dos direitos de tradição continental.

¿ Temas monográficos (v.g., erro, justificação, imputação objetiva, formas do crime, delitos em especial).

NA

Além da bibliografia indicada para os particulares temas tratados:

Costa, A. (2017). Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra: Almedina (reimp.).

Dias, J. (2019). Direito penal. Parte geral. Tomo I, 3.ª ed., Coimbra: Gestlegal.

Horder, J. (2019). Ashword's Principles of Criminal Law, 9. ed., Oxford: Oxford Univ. Press.

Roxin, C. (2001/2014). Derecho Penal. Parte General. Vols. I/II. Madrid: Civitas.

Smith, J. C./Hogan, B./Ormerod D./Laird K. (2018). Criminal Law. 15^th ed. Oxford: Oxford University Press.