-
Apresentação
Apresentação
A UC de Direito Processual Penal pretende desenvolver temáticas complexas de uma perspectiva teórico-prática, estimulando a análise crítica do regime e da sua aplicação.
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 7.5
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
-
Código
Código
ULP6222-2241
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. A prova em processo penal 1.1. A verdade em processo penal 1.2. Thema probandum e objecto do processo 1.3. Presunção de inocência e ónus da prova 1.4. Proibições de prova e prova proibida 1.5. A Decisão Europeia de Investigação: o problema da circulação de prova 2. Os recursos 2.1. Garantias de defesa e direito ao recurso 2.2. Estrutura do direito recursório em processo penal 2.3. Prova e recursos: em especial, o recurso extraordinário de revisão
-
Objetivos
Objetivos
Os objectivos desta unidade curricular, partindo da consolidação de conhecimentos e competências obtidos no patamar do 1º Ciclo de Estudos em Direito, visa possibilitar a reflexão crítica sobre problemas complexos do processo penal, na medida em que os mesmos convocam outras discursividades para a sua integração, com vista a permitir a capacidade de desenvolver soluções, tendo em conta as implicações das soluções propostas. Através da exploração crítica dos conteúdos programáticos, pretende-se que os mestrandos adquiram competências para a reflexão problemático-crítica de questões processuais penais complexas.
-
Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Introdução de metodologia de flipped classroom e também da aprendizagem baseada no desenvolvimento de projetos.
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
ANDRADE, Manuel da Costa (2013), Sobre as Probições de Prova em Processo Penal (Reimp.), Coimbra: Coimbra Editora CORREIA, João Conde (2010), O 'Mito do Caso Julgado? e a Revisão Propter Nova, Coimbra: CE/WK; CALHEIROS, Maria Clara (2015), Para uma Teoria da Prova, Coimbra: Coimbra Editora GODINHO, Inês Fernandes (2017), "Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português", Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP, Vol. 10, n.º 2, p. 95 e s.; MENDES, Paulo de Sousa (2018), Causalidade Complexa e Prova Penal, Coimbra: Almedina;
-
Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
-
Mobilidade
Mobilidade
Não
