Disciplina Direito Penal

O estudante, depois do 1.º CE em Direito, está agora apto a aprofundar outras visões do Direito Penal que não aquela que mais se identifica com o ordenamento jurídico-penal português. Daí que o objectivo seja dar-lhe a conhecer outras visões. Tem-se em vista que o estudante densifique o seu conhecimento sobre algumas normas penais, nomeadamente a sua compatibilidade com o princípio da culpa. Será ainda objectivo da UC revisitar alguns institutos importante do Direito Penal, como seja a agravação pelo resultado e o conceito de autoria, quer a partir da doutrina, quer do próprio CP, sendo que no final cumpre-se o último objectivo, qual seja a percepção do estudante sobre os efeitos das alterações legislativas no CP. Através da exploração crítica dos conteúdos programáticos, pretende-se que os mestrandos adquiram competências para a reflexão problemático-crítica de questões levantadas nesta UC.