Disciplina Contratos Bancários

Com a Unidade Curricular de Contratos Bancários, traça-se o quadro dogmático da contratação bancária e desenvolvem-se os contratos bancários mais importantes do ponto de vista prático. O recurso sistemático das empresas ao financiamento bancário, com as suas relevantes consequências no desenvolvimento da actividade empresarial, confere a esta UC um relevo particular no quadro de um Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. Além disso, toca em matérias como as garantias bancárias, preparando os discentes para a vida prática e para os litígios relacionados com entidades bancárias e matérias desta índole.

Não aplicável

-Introdução à contratação bancária Ordenamento bancário Influência do Direito Europeu A relação banco-cliente -Contrato bancário geral -Contratos bancários em especial Contrato de mútuo bancário 1. Caracterização 2. Tipos e figuras próximas 3. Regime jurídico Contrato de abertura de crédito 1. Caracterização 2. Modalidades 3. Regime jurídico Contrato de locação financeira 1. Caracterização 2. Modalidades 3. Regime jurídico Contratos de crédito ao consumo 1. Caracterização 2. Tipos 3. Regime jurídico Garantias bancárias Cláusulas contratuais gerais

Aulas teórico-práticas, com intervenção dos alunos, elaboração e apresentação oral de trabalhos e testes escritos. Avaliação: participação na discussão das matérias e defesa oral do trabalho: 30 %; trabalho de investigação e apreciação: 70%

Almeno de Sá. Direito Bancário. 2008. Coimbra, Coimbra Editora Almeno de Sá, Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas. 2005. Coimbra, Almedina, Almeno de Sá, Relação bancária, cláusulas contratuais gerais e o novo Código Civil Brasileiro. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2002, pp. 285-328 Antunes, J. A.E., Direito dos Contratos Comerciais , 2017. Coimbra, Almedina Câmara, Paulo (org.), O Novo Direito Bancário. 2012. Coimbra, Almedina Cordeiro, A. Menezes, Direito Bancário , 6.a ed., 2016. Coimbra, Almedina Gomes, M. J.C., Contratos Comerciais. 2012. Coimbra, Almedina, Monteiro, Jorge Sinde/ Almeno de Sá, Concessão de crédito e deveres de informação do banco. Revista da Ordem dos Advogados, 1996, pp. 727-759 Silva, João Calvão, Banca, Bolsa e Seguros , 5.a ed.,2017. Coimbra, Almedina Vasconcelos, L. Miguel Pestana, Direito Bancário. 2017. Coimbra, Almedina